TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato